George Lucas já não é o único dono dos “stormtroopers” da Guerra das Estrelas

O designer britânico produziu os fatos originais dos soldados ficcionais da "Guerra das Estrelas"

O designer dos fatos dos “stormtroopers”- soldados futuristas do filme “Guerra das Estrelas” – vendia réplicas de capacetes a partir dos moldes originais, desde 2004. A produtora de George Lucas não gostou e interpôs uma acção judicial, alegando violação de direitos de autor. O Supremo Tribunal do Reino Unido deu razão ao designer, afirmando que os capacetes não são “trabalho artístico”.

“Estou satisfeito por anunciar que no sistema legal inglês o David pode ganhar ao Golias, se a sua causa estiver certa”. Foi com esta frase alusiva a um episódio bíblico que Andrew Ainsworth, 62 anos, comentou ao Daily Telegraph a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido, na sequência de uma acção legal que a produtora Lucasfilm interpôs contra o designer britânico.

Ainsworth concebeu os moldes dos equipamentos utilizados pelos “stormtroopers” - célebres soldados do Império Galáctico, no filme “Guerra das Estrelas”, realizado pelo norte-americano George Lucas, em 1977.

A produtora alegou que ao vender réplicas de capacetes a partir de moldes e ferramentas originais, desde há oito anos, o designer estaria a violar os direitos de autor.

A batalha legal acabou com uma decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido favorável ao designer, que permite Ainsworth vender réplicas em território inglês. Já do outro lado do Atlântico, o veredicto foi outro: Ainsworth não poderá vender mais equipamentos do género nos Estados Unidos e foi obrigado a pagar uma indemnização de 14 milhões de euros à produtora de Lucas.

Simon Bennett, um advogado especialista em propriedade intelectual citado pelo diário The Guardian, afirma que os juízes britânicos concluíram que o capacete não pode ser considerado “um trabalho artístico”, dado ter sido um “item produzido em massa”, com “papel utilitário”. O advogado acrescentou uma pergunta retórica: “Lembram-se de quantos ‘stormtroopers’ havia?”

À Sky News, um porta-voz da Lucasfilm disse que o tribunal [inglês] “manteve uma anomalia na lei de direitos de autor, segundo a qual os trabalhos criativos e artísticos feitos para serem utilizados em filmes não estão protegidos”.

As réplicas de Ainsworth costumam ser procuradas por admiradores do célebre filme de ficção científica, que os usam em convenções de fãs, e por coleccionadores, e custam acima de 1700 euros.

fonte: Público